Este trabalho procura entender em que medida a má classificação de óbitos violentos pelo SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde (MS), ‘oculta’ ocorrências de homicídios, suicídios e acidentes no estado do Rio de Janeiro. Seu autor, Daniel Cerqueira (IPEA/DIRUR), desenvolveu um modelo estatístico (multinomial logit) para, a partir de características socioeconômicas das vítimas e elementos situacionais associados ao incidente, levantar probabilidades dos óbitos terem sido, na realidade, frutos destes tipos de ocorrências, reclassificando-os. Enquanto dados oficiais do SIM apontaram para redução no numero de homicídios no estado em 28.7%, entre 2006 e 2009, as estimativas do autor indicam que a queda foi de apenas 3.6%. Em 2009, por exemplo, a discrepância entre os números oficiais e previstos pelo modelo atingiu significativos 62.5%, sinalizando que pode ter havido outros 3.165 homicídios ‘ocultos’ pelo sistema. A precária qualidade da produção de informações relativas aos incidentes pode derivar, conforme o paper, de más condições de trabalho no serviço médico legal; falta de treinamento, atualização e baixa qualificação dos servidores públicos; baixo número de investigadores e técnicos; dificuldades diversas na coleta de informações e, até mesmo, ocorrência de mecanismos perversos, como acobertamento de crimes cometidos pela própria polícia. Para Daniel Cerqueira, autoridades públicas do estado, secretarias municipais de saúde e Ministério da Saúde precisam prestar maior atenção ao problema. Ele lembra que a falha na sistematização, ponto de partida para a impunidade, acaba por incentivar a prática de novos crimes violentos.

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Ano: 2012

Working-paper: 026

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