Tiago Cavalcanti & Marcelo Rodrigues dos Santos

Resumo Executivo

O estudo de Tiago Cavalcanti (University of Cambridge e Insper) e Marcelo Rodrigues dos Santos (Insper) tem como objetivo investigar possíveis problemas de alocação, ou “misallocation”, gerado pelas diferenças de salários e benefícios relativamente mais generosos no setor público os potenciais efeitos de reformas do governo sobre a estrutura salarial e de aposentadoria dos funcionários públicos.

A presença de um governo grande não gera necessariamente problemas de alocação na economia, caso o setor público seja produtivo e os fatores de produção (como o capital e o trabalho) sejam pagos de acordo com sua produtividade marginal. No entanto, há evidências de que em diversos países, mesmo mantendo as características individuais constantes, os empregados do setor público são no geral mais bem pagos, têm empregos mais protegidos e melhores aposentadorias, em comparação aos trabalhadores do setor privado. As diferenças salariais e de aposentadorias entre os dois setores podem afetar a decisão ocupacional dos indivíduos, levando a problemas de alocação na economia. Elas poderiam levar indivíduos altamente produtivos a preferirem o trabalho no setor público, esvaziando (“crowding out”) o emprego do setor privado e reduzindo a quantidade e a qualidade de empreendedores. Esse efeito poderia ser importante em países onde o salário do setor público é alto e que enfrentam pressão por consolidação fiscal, como o Brasil.

Os autores trabalham com um modelo econômico de equilíbrio com vários períodos e mais de uma geração convivendo ao mesmo tempo (gerações sobrepostas), em que a escolha ocupacional dos indivíduos e as decisões de investimento são geradas como um resultado da dinâmica das outras variáveis. Esse modelo é aplicado ao Brasil, com a calibração e estimação de alguns dos seus parâmetros para que eles sejam consistentes com diversos dados e indicadores micro e macroeconômicos brasileiros. A partir desse ajuste, são realizados exercícios contra factuais, que mostram o que aconteceria caso algumas das diferenças entre os setores público e privado fossem reduzidas ou eliminadas, mantendo a proporção de funcionários públicos constante.

Os resultados indicam que uma reforma que reduzisse o prêmio salarial do setor público em relação ao privado dos 25% observados para 13% levaria a um aumento no produto agregado da economia em entre 6,5% e 16% no longo prazo, sem efeitos significativos sobre a infraestrutura pública. Com uma reforma que iguala os regimes previdenciários dos dois setores, haveria novamente ganhos de produtividade, gerando um aumento de 8% no produto agregado da economia. Uma análise de bem-estar de longo prazo mostra que haveria um aumento de bem-estar geral com as mudanças do regime previdenciário, em consequência do aumento dos salários e da produtividade. Essa comparação não considera os cenários intermediários de implementação das mudanças, em que poderia haver perda de bem-estar entre os que eram funcionários públicos antes da reforma. Esses teriam interesses no setor público mais bem pago e poderiam erguer barreiras à implantação dessas mudanças.

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Ano: 2015

Working-paper: 082

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